26 de março de 2011

Vitória começa adotar providências para se adequar às mudanças da Lei Pelé

Por recomendação do presidente do Conselho Diretor, Alexi Portela Júnior, o Vitória está adotando providências para adequar seus procedimentos à nova Lei Pelé (9.615/98). Uma primeira reunião já foi realizada com a participação de todos os executivos do clube.

O advogado Manoel Machado conduziu o encontro, explicando detalhes por detalhes, e tirando dúvidas sobre as modificações na Lei, graças ao trabalho do relator, Deputado Federal José Alves Rocha (PR-BA), presidente do Conselho Deliberativo do Vitória, que apresentou o substitutivo ao Projeto de Lei 5186/05, do Poder Executivo.

As mudanças mais significativas são referentes à clausula penal pela rescisão de contrato e pela proteção ao clube formador de atletas com a criação de mecanismo de solidariedade e garantia de celebração e renovação do primeiro contrato de trabalho.

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